O governo federal irá recompor R$ 400 milhões no orçamento de 2025 destinado às universidades e institutos federais de ensino. Além disso, outros R$ 300 milhões, que estavam retidos por decreto, serão liberados nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o ministro, o corte de R$ 340 milhões feito pelo Congresso Nacional no orçamento das instituições será revertido pelo Ministério da Educação (MEC), com um acréscimo de R$ 60 milhões ao valor originalmente previsto. A recomposição, conforme explicou Santana, atende a um compromisso do governo de não reduzir os recursos destinados ao ensino superior federal.
“Foi um compromisso meu desde o início [do governo], 2023, nem universidade e institutos federais sofreram cortes; 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio ou contingenciamento no nosso orçamento”, afirmou o ministro.
Além do reforço no orçamento, Camilo Santana garantiu que o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios anunciado na semana passada não afetará as instituições de ensino federal.
A liberação dos R$ 300 milhões retidos refere-se ao decreto que limitava os órgãos federais a empenharem apenas 1/18 dos gastos discricionários por mês até maio, em vez dos 1/12 previstos em lei. Esse bloqueio impactou diretamente os repasses para custeio das universidades e institutos. Agora, o repasse volta a seguir a regra de 1/12 mensal a partir de junho.
“Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18, em vez de 1/12, fica retira esse recurso. Então nós vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, disse Santana. “A partir de agora as universidades ficam fora de cumprir 1/18, volta a 1/12, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, completou.
O ministro também destacou outras ações do governo voltadas ao ensino superior federal, como a expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial para professores e técnicos. Apesar disso, ressaltou que o orçamento discricionário ainda está defasado em relação a 2014, se corrigido pela inflação. Esse tipo de verba é usado para pagar despesas de custeio, como manutenção e funcionamento das instituições.
“Realmente, se você for olhar o discricionário, corrigir pela inflação, ele está, ainda, abaixo do que era em 2014. Então, essa é a grande reclamação, apesar do esforço que o governo federal fez para fazer essa recomposição”, disse.
Para garantir estabilidade no financiamento do ensino superior, Santana anunciou que será elaborado um projeto de lei semelhante ao Fundeb, que hoje assegura recursos para a educação básica.
“Lembrando que as universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita nesse país, [é preciso um instrumento] que dê mais sustentabilidade, mais garantia de planejamento dos nossos reitores e reitoras das nossas instituições”, explicou.
Também será criado um grupo de trabalho para aumentar a eficiência das universidades, tanto nos dados de desempenho acadêmico quanto na gestão de recursos.
“Não só dos dados de matrícula, de aprovação, de conclusão, mas também na eficiência dos gastos da universidade, criar a ata de registro de preço para universidade, projetos padrões para as universidades”, concluiu.
