O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência nos municípios de Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, em razão da seca. O reconhecimento foi formalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com publicação de portarias no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o MIDR, a condição registrada nos dois municípios potiguares é classificada como seca, caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas, mais extenso que o da estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência à população.
Os recursos podem ser aplicados em medidas como:
- aquisição de cestas básicas;
- fornecimento de água mineral;
- distribuição de refeições para trabalhadores e voluntários;
- compra de kits de limpeza de residência;
- entrega de kits de higiene pessoal e dormitório;
- outros itens previstos pela Defesa Civil Nacional.
No mesmo conjunto de portarias, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em municípios de outros estados. Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba, enfrentam estiagem. Cruzeiro do Sul, no Acre, teve registro de inundações. Itaberaba, na Bahia, sofreu com enxurradas. Joanésia, em Minas Gerais, foi atingida por deslizamentos. Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, enfrentou fortes chuvas.
Para acessar os recursos, os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devem encaminhar os pedidos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As solicitações passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia metas e valores com base nos planos de trabalho apresentados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos recursos.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, destinados a profissionais das três esferas de governo.
