O Governo Federal reconheceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte devido à seca. A medida, assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), permite que as cidades afetadas solicitem apoio federal para ações de enfrentamento à estiagem.
As cidades potiguares incluídas são:
- Alexandria
- Janduís
- Martins
- São Rafael
Além do Rio Grande do Norte, também foram reconhecidas situações semelhantes em municípios dos estados da Paraíba, Ceará e Bahia.
O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública possibilita que os municípios peçam recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O procedimento deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
De acordo com o Ministério, “com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados”. Após essa análise, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos recursos.
