A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu temporariamente a Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia. O comunicado foi divulgado nesta quinta-feira (4) e ocorre após a repercussão entre produtores, que demonstraram preocupação com possíveis impactos na criação do peixe mais cultivado do país.
A tilápia é considerada espécie exótica por não ser nativa do Brasil, tem origem no continente africano, na bacia do rio Nilo, e invasora quando aparece em ambientes onde não deveria estar. Segundo o Ministério, exemplares vêm sendo registrados em rios fora das áreas de cultivo, ocasionando desequilíbrios ambientais.
De acordo com a nota oficial, a suspensão tem como finalidade ampliar o diálogo com setores econômicos, “a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva”. O Ministério ressalta que a lista possui caráter preventivo e “não implica no banimento, proibição de uso ou cultivo”.
O órgão afirma ainda que a identificação de espécies invasoras permite detecção precoce de riscos e resposta rápida em casos de invasões biológicas que possam causar danos à biodiversidade nativa.
A inclusão da tilápia na lista gerou polêmica dentro e fora do governo. O Ministério da Pesca e Aquicultura chegou a preparar um parecer técnico pedindo que o peixe fosse retirado da relação. Para representantes da pasta e do setor produtivo, a classificação poderia resultar em aumento de custos no licenciamento ambiental, insegurança jurídica e entraves para abertura de novos mercados internacionais. Também haveria atrasos na liberação de licenças de criação, como destacou Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca).
Especialistas, porém, apontam razões técnicas para a presença da tilápia na lista. O professor Jean Vitule, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma que a espécie apresenta características que afetam ecossistemas nativos:
- Territorialismo, o que aumenta a competição com outras espécies;
- Predação onívora, que altera cadeias alimentares;
- Interferência na produtividade e nos níveis de nutrientes dos lagos;
- Escapes recorrentes de criadouros, inclusive em áreas de preservação.
Vitule também publicou um estudo que registrou a espécie, originalmente de água doce, no mar, demonstrando alta resistência e capacidade de adaptação. Ele alerta que eventos climáticos extremos ampliam o risco de fugas, como ocorreu no Rio Grande do Sul, quando enchentes levaram milhares de tilápias para rios e lagos da região. Os peixes que escapam podem ainda carregar parasitas capazes de contaminar espécies nativas.
A suspensão da lista deve permanecer até a conclusão das novas consultas e avaliações técnicas conduzidas pela Conabio.
