Nísia Trindade, a ministra da saúde do Brasil, afirmou que o governo federal trabalha e tomará ações para evitar que avancem na política brasileira, propostas de permissão à venda de sangue humano e plaquetas sanguíneas no país.
Atualmente, o estado é a única entidade que pode fazer a doação de bolsas de sangue. Isso inclui a produção dos hemoderivados, medicamentos feitos a partir do sangue e das plaquetas humanas, que podem ser utilizados para o tratamento de uma série de doenças.
Um dos problemas que envolvem o tema, é o fato de que o Brasil ainda não possui uma empresa responsável pela produção dos medicamentos, por isso, é necessário fazer a importação com altos custos. Em 2004, o presidente Lula criou a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), mas a instituição ainda não ficou pronta e até então, produz apenas dois compostos.
Sobre isso, a ministra afirmou que o governo pretende aumentar a oferta de hemoderivados produzidos até 2025. Segundo a Casa Civil, o parque da Hemobrás em Pernambuco receberá R$ 900 milhões em recursos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ao todo, R$ 8,9 bilhões estão previstos para o que o governo chama de “Complexo Industrial da Saúde”, sendo R$7,9 bilhões até 2026.
Atualmente, o artigo 199 da Constituição proíbe “todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento”. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado, sugere que haja exceção para o plasma sanguíneo, permitindo pagar doadores e vender o plasma.
Em nota, a Hemobrás criticou a PEC “a doação de sangue altruísta e voluntária é uma cláusula pétrea que não deve ser alterada, não havendo, assim, espaço para doação remunerada“, argumentou a entidade.
Parlamentar potiguar se declarou contrária à PEC
A senadora Zenaide Maia (PSD) se manifestou contrária à proposta que tramita no Congresso: “O que é que vai acontecer com a comercialização só do plasma? As pessoas vão vender seu plasma e ele vai ser transformado em substâncias que são caríssimas, que são a albumina humana e a imunoglobulina. Nada contra ser neoliberal, mas parte do sangue de brasileiros e brasileiras não é para ser comercializada“, argumentou.
Para a parlamentar, a doação funciona a partir da solidariedade do brasileiro, onde o doador não sabe para onde será destinada a sua bolsa de sangue. Segundo Zenaide, a comercialização do plasma irá afetar diretamente a disponibilidade de plaquetas e hemácia, que são as partes mais utilizadas do sangue dos brasileiros.
