O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que as negociações com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, deixaram a equipe econômica “muito confortável” para avançar em uma solução estrutural que assegure o cumprimento da meta fiscal de 2025 e dos anos seguintes.
“Esse é o jogo que interessa ao país. Não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano, mas voltar para questões estruturais para dar conforto a qualquer governante. Tanto ao presidente Lula o ano que vem, como a quem for eleito o ano que vem, em uma perspectiva de mais longo prazo”, declarou Haddad, ao chegar ao Ministério da Fazenda.
Segundo ele, as propostas apresentadas foram bem acolhidas pelos líderes do Legislativo, que demonstraram alinhamento com a agenda de reformas e ajustes de longo prazo. Haddad também afirmou que o governo está próximo de finalizar o conjunto de medidas e que pretende apresentar as propostas ainda nesta semana ao presidente Lula e aos chefes das Casas legislativas.
“Nós já sabemos exatamente o que está na mesa. Vamos definir qual vai ser o recorte a ser feito nas medidas e apresentar para os três presidentes”, garantiu o ministro, ao destacar que não pretende usar todo o prazo de dez dias estabelecido anteriormente. “Ninguém está aqui querendo postergar.”
Soluções duradouras, não paliativos: foco é reformar estrutura tributária
Haddad reforçou que a prioridade do governo é promover correções profundas, e não depender de medidas pontuais, como decretos para alterações do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Se chegamos a uma boa definição, de 70%, 80% ou 90% daquilo que foi discutido, e se houver uma compreensão de avançar, acredito que teremos uma perspectiva muito mais sustentável, sem a necessidade de medidas apenas paliativas que, sabemos, que não seriam estruturais”, avaliou.
A elevação de alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e previdência privada, anunciada recentemente, gerou reação negativa no mercado. Para conter críticas, o governo revogou parcialmente o decreto, reduzindo a estimativa de arrecadação de R$ 20,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões em 2024. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a perda de arrecadação com a revogação parcial será de R$ 1,4 bilhão neste ano, e de R$ 2,8 bilhões em 2026.
Haddad reiterou que a saída está em soluções permanentes e transparentes, como a revisão de benefícios fiscais considerados injustificados, que somam R$ 800 bilhões segundo a Receita Federal.
“Vocês conseguem fazer a consulta até por CNPJ das empresas que estão deixando de pagar seus impostos”, afirmou, ao explicar que a estratégia do governo é oferecer total transparência sobre os dados.
O ministro criticou o uso contínuo de decretos e reforçou a importância de um debate nacional sobre o equilíbrio fiscal: “Se nós ficarmos de decreto em decreto, não vamos fazer o que o país precisa, que é apontar um horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade.”
Para Haddad, o Brasil precisa retomar a iniciativa e enfrentar os desafios estruturais, sob o risco de comprometer a confiança das agências de classificação de risco. “Se deixarmos a acomodação falar mais alto, nós não vamos avançar. As agências reagem à capacidade de iniciativa do país”, alertou.
*Com Informações de Agência Brasil
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