O deputado estadual Hermano Morais (MDB) alertou que o Rio Grande do Norte pode enfrentar um “colapso” no sistema previdenciário caso não haja articulação entre os Poderes e órgãos autônomos para enfrentar o déficit crescente. A declaração foi feita nesta quarta-feira (15), durante discurso na Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, o desequilíbrio nas contas da Previdência compromete a capacidade de investimento do Estado e exige ações estruturais. “Se não houver um entendimento entre os Poderes e os órgãos que têm orçamento próprio para enfrentar essa questão, nós sabemos que vai haver um colapso da questão previdenciária e diminuir de uma vez por todas a capacidade de investimento próprio do Estado”, afirmou.
Dados apresentados na prestação de contas do Governo do Estado à Assembleia Legislativa indicam que o déficit da Previdência dos servidores civis ultrapassou R$ 2 bilhões em 2025. O valor corresponde à diferença entre a arrecadação e as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões.
Para garantir o pagamento dos benefícios, o Tesouro Estadual cobre mensalmente essa diferença, o que reduz os recursos disponíveis para outras áreas. “O governo é obrigado a retirar mês a mês recursos que poderiam estar sendo utilizados para outras despesas e investimentos para promover o desenvolvimento do nosso Estado”, disse.
O deputado classificou o cenário como um “desequilíbrio gritante” e apontou tendência de agravamento. Ele destacou que o crescimento do número de aposentados e pensionistas não é acompanhado pelo aumento de servidores ativos. “Enquanto o número de aposentados e pensionistas cresce, o de servidores ativos não acompanha essa evolução. Ou seja, mais gente para receber e menos gente para contribuir”, observou.
Hermano Morais ressaltou que o problema se acumula ao longo de diferentes gestões e que as medidas adotadas até o momento não produziram os efeitos esperados. “O déficit vem sendo acumulado nos últimos anos e em diversos governos, sem que as medidas adotadas tenham surtido os efeitos esperados”, afirmou.
O parlamentar também defendeu que o tema integre o debate político, especialmente no contexto eleitoral, e citou sua participação na elaboração do projeto “RN do Futuro”, que inclui a discussão sobre a sustentabilidade da Previdência.
“Esse assunto precisa ser debatido agora, no período que se aproxima da campanha eleitoral. Precisamos discutir com todos os Poderes e órgãos que têm orçamento próprio”, declarou.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte possui a maior despesa previdenciária proporcional do país, com 34% do total das despesas destinadas ao pagamento de aposentadorias e pensões.
Ao final, o deputado reforçou a necessidade de continuidade das discussões e busca por soluções para o equilíbrio das contas públicas. “Vamos continuar discutindo com seriedade os problemas e as soluções para o Rio Grande do Norte”, concluiu.
