A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das eleições de 2026 começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão, conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A programação terá participação de candidatos aos cargos em disputa e busca ampliar o acesso dos eleitores às propostas apresentadas pelas candidaturas.
A propaganda dos candidatos à Presidência da República estreia neste sábado (29). Os programas presidenciais serão veiculados às terças, quintas e sábados até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro, dois dias antes da votação, prevista para 25 de outubro.
Como será a propaganda eleitoral
O horário eleitoral será dividido entre programas em bloco e inserções distribuídas durante a programação das emissoras. Os programas em bloco terão 12 minutos e 30 segundos, enquanto as inserções poderão durar 30 ou 60 segundos.
As emissoras deverão reservar 70 minutos por dia para as inserções eleitorais. A divisão do tempo entre os partidos, federações e candidaturas considera a representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Na disputa presidencial, a distribuição informada é:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 5 minutos e 31 segundos por bloco;
- Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos;
- Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos;
- Augusto Cury (Avante): 35 segundos.
As candidaturas de Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) não terão tempo destinado no bloco, conforme os critérios de representação parlamentar utilizados para a distribuição.
Novas regras para inteligência artificial
Uma das mudanças previstas para as eleições de 2026 envolve o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. A tecnologia não poderá ser empregada para criar, modificar ou clonar vozes e imagens de pessoas reais com a finalidade de divulgar informações falsas.
Conteúdos eleitorais produzidos com recursos de computação gráfica ou tratamento de áudio por inteligência artificial também deverão apresentar aviso claro sobre a utilização da tecnologia. A medida busca permitir que o eleitor identifique quando determinado material foi produzido ou alterado com ferramentas de IA.
As regras procuram estabelecer limites para o uso de conteúdos sintéticos durante a campanha, especialmente diante da possibilidade de manipulação de imagens, vídeos e áudios de candidatos ou outras pessoas.
Fiscalização de carreatas e passeatas
A Justiça Eleitoral também estabeleceu exigências relacionadas ao financiamento de eventos de campanha. Carreatas e passeatas que tenham combustível custeado por partidos ou candidatos deverão ser comunicadas com pelo menos 24 horas de antecedência.
A exigência permite que as informações sobre os eventos sejam confrontadas com os dados apresentados nas prestações de contas das campanhas.
