O aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais pode fortalecer a indústria nacional e preservar empregos, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz. Para ele, a medida contribui para tornar a economia mais competitiva.
“É zelar por emprego, pela produção e valorizar a indústria têxtil e de confecção, tão importante na economia do país e do Rio Grande do Norte”, afirma Serquiz. Ele também destaca que o Brasil precisa enxergar a competitividade como um fator essencial para o crescimento econômico. “A competitividade precisa ser enxergada pelo nosso país como uma necessidade de impulsionar a oferta de produtos. Ela é sinônimo de melhoria, inclusive para o déficit primário e o déficit nominal, tão prejudiciais quando não há o devido equilíbrio entre a procura e a demanda”, acrescenta.
A mudança no ICMS entrou em vigor nesta terça-feira (1º) no Rio Grande do Norte e em outros nove estados brasileiros. A alíquota, que antes era de 17%, passou para 20%, conforme decisão aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024.
Segundo dados do Observatório da Indústria Mais RN, núcleo de planejamento estratégico da FIERN, o setor têxtil e de confecções representa 4,28% do Produto Interno Bruto (PIB) potiguar e emprega mais de 20 mil pessoas em cerca de 860 empresas no estado.
A presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do RN (SIFT-RN), Helane Cruz, também avalia que o reajuste pode contribuir para equilibrar a concorrência no mercado. “A isonomia tributária tem que ser percorrida para equilibrar as oportunidades, preservar empregos e o crescimento da indústria nacional”, defende.
Helane ressalta, ainda, a necessidade de regulamentação do comércio eletrônico. “O e-commerce tem muitas vantagens, todos sabemos, e é um caminho sem volta, mas precisa ser regulado. Não apenas do ponto de vista tributário, mas da segurança para o consumidor contra fraudes, por exemplo”, diz.
ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% no Rio Grande do Norte a partir de abril
