A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a licença de instalação da Ponte dos Santos Mártires, documento que autoriza o início da execução da obra. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), cerca de um ano e cinco meses após a emissão da licença prévia.
Com investimento estimado em R$ 45,1 milhões, a ponte terá 459 metros de extensão e fará a ligação entre a RN-160 e a BR-226, passando sobre o Rio Jundiaí. O projeto também contempla 1.177 metros de vias de acesso, totalizando aproximadamente 1,6 quilômetro de intervenção.
De acordo com a Prefeitura, o Município deverá investir uma contrapartida de R$ 6,78 milhões. No entanto, a administração municipal informou que esse valor precisará ser atualizado devido ao intervalo entre a emissão da licença prévia e a autorização para o início das obras.
A nova ligação viária tem como objetivo melhorar a mobilidade entre a Zona Oeste de Natal e a região de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. A expectativa também é de que o empreendimento facilite o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves e contribua para a fluidez do tráfego na região.
A licença de instalação estabelece 40 condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas durante todas as etapas da obra. Entre as exigências estão:
- Proteção aos manguezais;
- Monitoramento da qualidade da água;
- Compensações socioambientais destinadas à comunidade pesqueira;
- Adoção de medidas para reduzir os impactos ambientais da construção.
O documento também prevê que o descumprimento das condicionantes poderá resultar em sanções administrativas, incluindo a suspensão ou até a cassação da licença ambiental.
