Idema convoca instituições para renovação do Conselho Gestor da APA Dunas do Rosado - O POTI

Idema convoca instituições para renovação do Conselho Gestor da APA Dunas do Rosado

Os interessados têm 30 dias para se inscreverem e indicarem representantes

A APA Dunas do Rosado é a décima unidade de conservação criada pelo Governo do Estado. Foto: Caroline Macedo.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) publicou no Diário Oficial do Estado um edital convidando as instituições da sociedade civil a participarem do processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR) para o mandato 2024-2026.

A APA Dunas do Rosado, criada pelo Governo do Estado, é a décima unidade de conservação do Rio Grande do Norte. Localizada nos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, a área abrange 16.593,76 hectares e tem como principais objetivos proteger a diversidade biológica, regular o uso do solo e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais.

As inscrições para interessados estarão abertas por 30 dias. As instituições podem indicar representantes dos seguintes segmentos:

  • Associação Comunitária do Município de Porto do Mangue
  • Associação Comunitária do Município de Areia Branca
  • Colônia de Pescadores do Município de Porto do Mangue
  • Colônia de Pescadores do Município de Areia Branca
  • Duas Organizações Não-Governamentais que atuem no Estado há, pelo menos, um ano
  • Entidade civil do segmento do turismo
  • Entidade civil do segmento da agricultura, extrativismo e indústria
  • Entidade da sociedade civil com atuação na região costeira do Rio Grande do Norte
  • Duas entidades de ensino e pesquisa atuantes nos municípios da APA Dunas do Rosado

Para se inscrever, as instituições devem enviar um e-mail para apadunasdorosado@idema.rn.gov.br ou comparecer ao Núcleo de Gestão de Unidade de Conservação (NUC/Idema), na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1397, Tirol, Natal, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

No momento da inscrição, é necessário apresentar a seguinte documentação:

  • Comprovação da localização da sede
  • Cópia do estatuto ou contrato social atualizado e registrado
  • Cópia da ata ou documento legal constituindo a diretoria ou representante legal atual
  • Indicação dos representantes da instituição, emitida pelo responsável legal, incluindo segmento do conselho, nome da instituição, nome do responsável legal, nome dos representantes indicados, endereço, e-mail e telefone da instituição e dos representantes indicados
  • Comprovação de trabalhos ou representação na região da APA Dunas do Rosado

Caso o número de indicações exceda o número de vagas disponíveis, os conselheiros titulares e suplentes serão escolhidos entre os indicados em reunião organizada pelo Idema, em data e local a serem definidos.