O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) contestou declarações do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sobre a existência de uma suposta fila com “milhares de pedidos” de licenças ambientais “represadas” no órgão. Em entrevista repercutida pelo portal Saiba Mais, o diretor técnico Thales Dantas afirmou que a crítica demonstra “um certo desconhecimento do processo de licenciamento ambiental”.
Segundo ele, há diversos processos em tramitação, mas isso faz parte do fluxo regular de acompanhamento após a emissão das licenças.
“Há um certo desconhecimento sobre como se dá o processo de licenciamento ambiental pelo Idema. De fato há muito processos em tramitação no órgão, mas isso acontece porque, após a emissão da licença, fazemos o acompanhamento do cumprimento das condicionantes, o monitoramento ambiental e a fiscalização dos empreendimentos”, explica.
Thales reforçou que os procedimentos seguem a legislação ambiental e afirmou não reconhecer a existência de processos represados, como mencionado pelo gestor municipal, que defende a proposta de “zerar a fila” de licenças.
“Muito pelo contrário, a gente está num processo constante de modernização e simplificação dos procedimentos”, diz.
Modernização e uso de tecnologia
Entre as iniciativas citadas pelo diretor técnico está a implantação do Sistema Integrado de Governança Ambiental (Siga), lançado em março de 2025. A ferramenta utiliza inteligência artificial para automatizar etapas do licenciamento.
“É uma maneira de simplificar procedimentos que antes eram feitos manualmente, como a Declaração de Inexigibilidade (Inex). Hoje, o sistema mesmo emite essa declaração”, enfatiza.
Produtividade e números do licenciamento
Dados do Portal da Transparência do Idema indicam crescimento no número de licenças emitidas nos últimos anos. Desde 2019, o órgão expediu 29.789 licenças ambientais.
A evolução anual inclui:
- 2023: 4.409 licenças
- 2024: 6.500 licenças
- 2025: 6.015 licenças
Em 2026, até o fim de abril, já foram mais de 1.900 licenças emitidas, com média superior a 500 por mês.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que a tendência é de manutenção desse ritmo e também questionou a viabilidade da proposta de eliminação total da fila.
“Isso é totalmente irreal, porque, se fosse possível, nós já teríamos zerado essa fila. Esse é um anseio que o órgão tem. É tanto que, inclusive, estamos diminuindo o tempo de tramitação da licença no Idema”, ressalta.
Avaliação sobre proposta de “zerar a fila”
Para o diretor técnico, a ideia de realizar um mutirão para eliminar a fila de licenças não se sustenta na prática administrativa.
“O Idema, na gestão da governadora Fátima Bezerra, bateu recordes de emissão de licenças ambientais em 2024 e 2025. Em 2026, até o mês de abril, já emitimos mais de 1.900. Isso mostra o compromisso do órgão com a agilidade, a modernização e a transparência dos procedimentos, mas sobretudo com o desenvolvimento sustentável”, sublinha.
