Na última quinta-feira (31), a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os impactos ambientais causados pela construção de um condomínio de alto padrão, o Pipa Island Resort, próximo ao chapadão da praia da Pipa.
A Comissão atendeu ao pedido feito pelo Coletivo Todos pelo Chapadão, que acusa o poder público municipal de “violar os direitos fundamentais do meio ambiente”. Além disso, o Coletivo diz que não tem acesso aos projetos do empreendimento.
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) disse que apesar de ser uma discussão municipal, não vê problemas em discutir o assunto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
“Essa audiência pública é muito importante, mas dentro da própria câmara municipal, junto a um convite do Idema e dos mecanismos legais. Mas também não vejo nenhuma problemática de discutirmos aqui na Assembleia. Mas sou a favor”, disse o deputado.
A presidente da Comissão, deputada Divaneide Brasília (PT), sugeriu que a reunião seja realizada no município de Tibau do Sul para que os políticos locais e moradores também possam participar. A sugestão foi acatada por todos os presentes.
A data da audiência pública deve ser divulgada em breve, segundo a deputada Divaneide.
