Cerca de 100 mil participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que buscaram a certificação do ensino médio poderão solicitar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração autenticada de conclusão. O requerimento será feito de forma online, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destinado a candidatos com 18 anos ou mais que alcançaram a pontuação mínima prevista no edital.
“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, afirmou o presidente do Inep, Manuel Palacios, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Palacios, instituições públicas de ensino superior costumam aceitar a declaração de conclusão antes da apresentação do certificado definitivo. A medida busca evitar prejuízos a estudantes que aguardam a emissão do diploma físico ou digital pelas redes de ensino.
Sisu 2026
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o Inep informou que as inscrições, encerradas na sexta-feira (23), não serão reabertas. O presidente do instituto explicou que não era exigido o certificado de conclusão do ensino médio para se inscrever no sistema.
“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de acordo com a sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades federais e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios.
De acordo com o Inep, o sistema já processou os dados de aproximadamente 100 mil estudantes que indicaram interesse na certificação durante a inscrição e de outros quase 20 mil que, mesmo sem solicitação prévia, atenderam aos critérios:
- ter 18 anos ou mais;
- obter, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento;
- alcançar pelo menos 500 pontos na redação.
Candidatos aptos
Nesta quinta-feira (29), o Inep encaminha às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos habilitados à matrícula pelo Sisu. A divulgação independe da posse do certificado de conclusão do ensino médio.
Com base nessas listas, as universidades e institutos federais iniciarão a convocação para matrícula, conforme orientações do Ministério da Educação (MEC).
Matrícula no ensino superior
A matrícula dos selecionados pelo Sisu será realizada diretamente nas instituições a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida por cada instituição, como:
- documento de identidade;
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- certificado de conclusão do ensino médio;
- comprovante de residência;
- para cotistas, documentos de renda e autodeclarações específicas.
“É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições”, disse Palacios.
Certificação digital
O Inep informou ainda que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, com autenticação pelo portal Gov.br. O prazo para requerer o diploma oficial será aberto em 2 de março.
“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. Vai ser um processo bem mais fácil do que era até recentemente.”
O pedido será encaminhado automaticamente a um dos cinco institutos federais parceiros, um em cada região do país. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) testa a tecnologia que servirá de base para o sistema nacional.
Prouni
O certificado de conclusão do ensino médio também não será exigido no ato da inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. As inscrições seguem abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Com mais de 594 mil bolsas ofertadas, o processo seletivo registra a maior oferta da história do programa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, com prazo de entrega da documentação entre 3 e 13 de fevereiro de 2026.
