O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inaugura nesta sexta-feira (28), em São Paulo, a Delegacia Cibernética do Instituto, unidade criada para intensificar o combate às fraudes e irregularidades no comércio eletrônico. O novo espaço funcionará no endereço que também abriga a Defensoria Pública da União.
A abertura coincide com a Black Friday, data que tradicionalmente registra o maior fluxo de promoções e vendas on-line. A Delegacia atuará integrada ao Guardião Digital, plataforma baseada em inteligência artificial capaz de monitorar sites e marketplaces para identificar anúncios suspeitos de produtos irregulares ou sem certificação.
Segundo o Inmetro, o sistema cruzará informações das bases oficiais de produtos certificados com os dados coletados em tempo real, permitindo localizar possíveis inconformidades. Quando houver sinais de irregularidade, a Delegacia comunicará a plataforma responsável para solicitar a retirada do anúncio, além de notificar o vendedor. Caso a violação seja confirmada, poderão ser aplicadas as penalidades previstas, incluindo auto de infração e multas que podem alcançar R$ 1,5 milhão.
A iniciativa surge como resposta ao avanço de fraudes digitais envolvendo itens sem certificação obrigatória, equipamentos com informações técnicas manipuladas ou uso indevido do selo do Inmetro. O novo núcleo utilizará inteligência artificial, análise de dados e sistemas de rastreamento para identificar e retirar do ar ofertas enganosas.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, reforça que a proposta fortalece a capacidade de vigilância do órgão.
“Com o uso da inteligência artificial, ampliamos nossa capacidade de monitorar o mercado digital, oferecendo mais segurança a quem compra e garantindo condições equilibradas a quem produz dentro das regras. Nossa missão é proteger o consumidor, coibir fraudes e fortalecer a concorrência leal.”
Inicialmente, o Guardião Digital concentrará esforços em quatro grupos de produtos considerados prioritários: fios e cabos elétricos, balanças comerciais, pastilhas de freio e cadeiras plásticas monobloco. Outros itens regulados pelo Inmetro serão gradualmente incorporados, ampliando o alcance da fiscalização on-line.
O sistema também fará uma leitura detalhada dos anúncios suspeitos, cruzando características técnicas, dados de certificação e requisitos de segurança, processo que acelera a detecção de irregularidades e reduz o risco para o consumidor.
A Delegacia Cibernética trabalhará de maneira conjunta com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, formada pelos órgãos delegados do Inmetro em todo o país responsáveis pelas ações de fiscalização presencial.
*Com Informações de Agência Gov
Black Friday: consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line
