O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) oficializou, nesta quinta-feira (11), a destinação de R$ 850 mil para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Instituto Pio XII, localizado em São José de Mipibu, na Grande Natal. O novo espaço vai atender não só os 567 estudantes da escola filantrópica, mas também a comunidade local, ampliando o acesso a atividades esportivas, recreativas e culturais.
O termo de repasse foi assinado em reunião com o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, o procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros, e o diretor do Instituto, Padre Jarbas Batista.
Os recursos destinados à obra são provenientes de multas aplicadas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos judiciais e indenizações determinadas em Ações Civis Públicas (ACPs) ajuizadas pelo próprio MPT-RN na Justiça do Trabalho.
Podem pleitear o recebimento desses valores instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos e com finalidade social, além de entidades sem personalidade jurídica vinculadas a órgãos públicos.
Instituto Pio XII
Fundado em 1948, o Instituto Pio XII é uma instituição educacional com longa trajetória de atuação no município, oferecendo ensino gratuito da educação infantil ao pré-vestibular. A escola é referência na inclusão social, especialmente no atendimento a crianças com deficiência, como autistas, e mantém um número expressivo de bolsas para alunos em situação de vulnerabilidade.
“O projeto contempla uma instituição com 75 anos de história e de formação profissional diferenciada. Durante muito tempo foi a única da região e ainda é para algumas necessidades, como o atendimento de crianças autistas. É uma referência”, destacou o procurador Gleydson Gadelha.
A nova quadra poliesportiva servirá para atividades extracurriculares, eventos escolares, competições esportivas locais e ações promovidas pela Paróquia de Sant’Ana, à qual o instituto é ligado.
“O recurso chega numa hora muito proveitosa para a instituição, que está em crescimento e a prática esportiva ainda não era possível de acontecer porque nós não tínhamos estrutura. Como a instituição é sem fins lucrativos, acabamos não podendo fazer esse investimento”, afirmou o Padre Jarbas.
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