A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Educação para debater os “intervalos bíblicos” nas escolas estaduais. O encontro, promovido no Auditório Sérgio Guerra, avaliou os possíveis benefícios emocionais e acadêmicos dessa prática, bem como os desafios relacionados à sua implementação.
Os intervalos bíblicos são momentos em que estudantes se reúnem voluntariamente, durante as pausas das aulas, para estudar a Bíblia e cantar hinos religiosos. Segundo o deputado Adalto Santos (PP), presidente da Comissão de Saúde e idealizador da audiência, essa prática tem impacto positivo na saúde emocional e no desempenho escolar. “Ao fazer uma pausa reflexiva e espiritual, o indivíduo se constitui mais equilibrado emocionalmente e capaz de lidar com os desafios da vida com maior clareza e serenidade”, afirmou. Ele também anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para garantir o direito ao intervalo bíblico nas escolas estaduais.
O deputado Renato Antunes (PL), membro da Comissão de Educação, defendeu a prática, criticando as preocupações levantadas sobre sua realização. “Deveriam estar preocupados com a violência nas escolas, com a falta de merenda escolar e de ar condicionado, mas estão alarmados porque tem crente lendo a Bíblia”, declarou.
Especialistas convidados também participaram da audiência para discutir os benefícios da prática. O psicólogo e pastor Jades Júnior apontou estudos que relacionam espiritualidade a níveis mais elevados de saúde mental. No mesmo sentido, o pastor Isaac Silva mencionou o papel desses encontros no combate à depressão entre jovens.
Por outro lado, o gerente de saúde mental da Secretaria Estadual de Saúde, André Domingues de Assis, ressaltou a necessidade de respeito à diversidade religiosa e sugeriu a inclusão de disciplinas como filosofia e sociologia para estimular o pensamento crítico e a convivência plural.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo promotor Salomão Ismail Filho, esclareceu que a atuação do órgão visa apenas fiscalizar possíveis abusos nos encontros, sem qualquer intenção de proibi-los. “O Estado é neutro e, dentro desta neutralidade, devemos buscar a harmonização entre todas as partes envolvidas”, explicou.
As denúncias recebidas pelo MPPE incluem relatos de som alto, participação de professores e presença de pessoas externas à comunidade escolar. Apesar disso, Salomão Ismail enfatizou que o órgão age como ouvidoria social e que o debate deve garantir a liberdade de crença e a laicidade do Estado.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu o direito de expressão religiosa nas escolas. “O cidadão deve ter liberdade para levar o nome de Deus a qualquer lugar”, afirmou. Já o deputado Joel da Harpa (PL) argumentou um possível movimento de perseguição aos valores cristãos.
Por sua vez, o estudante Micaías Barreto, da Escola Estadual Pedro Barros Filho, relatou sua experiência positiva nos encontros. “Uns usam intervalo para lanchar, outros para jogar bola ou até mesmo fazer coisas erradas. Nós reservamos este tempo para adorar a Deus”, contou.
Além de parlamentares e estudantes, participaram do debate representantes de associações de juristas, conselheiros tutelares, líderes religiosos e membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, todos reforçando o direito constitucional à liberdade de crença.
Assista à audiência:
