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Início Cidades

IPEM-RN intensifica fiscalizações e aponta falhas em medições e produtos

Ações do órgão aumentaram 33% entre março e abril; mais de 49 mil itens foram inspecionados, com foco na proteção do consumidor

por Redação
14/05/2025
em Cidades
0
As equipes de fiscalização percorreram estabelecimentos comerciais de Natal, Região Metropolitana e Mossoró. Foto: IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) reforçou suas atividades de fiscalização nos meses de março e abril deste ano, registrando um aumento de 33% nas ações em comparação com o primeiro bimestre de 2025. Ao todo, foram realizadas 4.107 verificações em instrumentos como bombas de combustíveis, balanças comerciais, taxímetros, cronotacógrafos e esfigmomanômetros — os aparelhos usados para medir pressão arterial.

As fiscalizações aconteceram em estabelecimentos de Natal, Região Metropolitana e Mossoró. Entre os equipamentos avaliados, cerca de 13% das 826 balanças apresentaram falhas, assim como 6,5% dos 244 esfigmomanômetros e 4% das 563 bombas de combustíveis. Os principais problemas detectados incluíram vazão inferior à permitida, desgaste dos instrumentos e erros de pesagem — tanto em prejuízo quanto em benefício do consumidor.

Nos casos em que as falhas identificadas podem acarretar perdas financeiras, os instrumentos são imediatamente retirados de operação até que sejam devidamente reparados. A ação também contemplou 68 padarias e estabelecimentos que vendem alimentos por peso. Em seis deles, foi constatado descumprimento da legislação, que exige que o pão francês seja comercializado exclusivamente por quilo.

Paralelamente, o Setor de Qualidade do IPEM/RN fiscalizou 49.892 produtos com certificação obrigatória do Inmetro, entre brinquedos, eletrodomésticos, lâmpadas LED, material escolar, copos descartáveis e produtos têxteis. Desses, 2.147 itens foram reprovados.

As principais irregularidades nos produtos têxteis foram a ausência de etiqueta com informações obrigatórias, como composição do tecido, tamanho, instruções de lavagem e dados do fabricante ou importador. Também foram apreendidos isqueiros e materiais elétricos sem o Selo de Conformidade do Inmetro, que é exigido para garantir a segurança e a qualidade dos produtos.

Durante o mesmo período, o instituto também participou da Operação Páscoa, realizada em parceria com o Procon-RN. A ação, de abrangência nacional, teve como objetivo verificar a conformidade de produtos típicos da Semana Santa, como ovos de chocolate e pescados. No Rio Grande do Norte, nenhuma irregularidade foi detectada.

Vinculado ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN), o IPEM/RN atua como autarquia delegada do Inmetro. Denúncias ou dúvidas podem ser encaminhadas à Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp no número (84) 98147-9433.

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