O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, nesta quarta-feira (1º), o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador. A decisão foi tomada durante sessão administrativa do Pleno da Corte, pelo critério de antiguidade, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.
A promoção foi aprovada por unanimidade após o Pleno decidir, por maioria qualificada de dois terços de seus integrantes, pela recusa do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, que ocupava posição anterior na lista de antiguidade. O entendimento da maioria foi de que o magistrado descumpriu decisões proferidas pela Câmara Criminal do TJRN.
Votaram pela recusa do juiz Henrique Baltazar os desembargadores:
- Ibanez Monteiro;
- Amaury Moura Sobrinho;
- Berenice Capuxú;
- João Rebouças;
- Saraiva Sobrinho;
- Glauber Rêgo;
- Lourdes Azevêdo;
- Ricardo Procópio;
- Sandra Elali;
- Martha Danyelle.
Manifestaram-se pela não recusa os desembargadores:
- Claudio Santos;
- Amílcar Maia;
- Dilermando Mota;
- Cornélio Alves.
Com a decisão, Alceu José Cicco, que figurava na segunda posição da lista de antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador.
Trajetória na magistratura
Natural de Natal, Alceu José Cicco nasceu em 4 de abril de 1955. Ingressou na magistratura em 9 de julho de 1986, quando tomou posse como juiz de Direito na Comarca de Janduís.
Ao longo da carreira, foi promovido por merecimento para as comarcas de Caraúbas e Assú. Na terceira entrância, também atuou nas comarcas de Assú e João Câmara, antes de assumir a titularidade da então 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Sul de Natal. A unidade posteriormente foi transformada na 8ª Vara Criminal e, mais tarde, passou a ser denominada 12ª Vara Criminal da capital.
Desde 2022, o magistrado exerce a coordenação da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.
Alceu José Cicco também integrou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte como membro titular durante sua trajetória na magistratura estadual.
