A Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte está promovendo o Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior, com o objetivo de agilizar os processos judiciais. A primeira ação do projeto em 2024 ocorrerá na Comarca de São José de Mipibu, de 19 a 23 de fevereiro e de 4 a 8 de março.
Ao todo, estão programadas 150 audiências nos processos da pauta. A Unidade Móvel de Conciliação do Tribunal de Justiça será utilizada para receber os atos judiciais, contando também com o apoio de salas disponibilizadas pela comarca e a direção da juíza Tatiana Lobo.
As audiências, que foram previamente agendadas, ocorrerão no horário normal de atendimento dos Juizados Especiais, das 8 às 14 horas, com a participação de seis servidores, incluindo conciliadores, auxiliares de secretaria e assessores da coordenação dos juizados.
Quanto às temáticas das demandas, na área cível, serão abordados processos relacionados a relações de consumo, telefonia móvel, bancos e fornecedores de produtos ou serviços. Na área criminal, as audiências preliminares incluirão casos de ameaça, difamação, agressão física, usuários de drogas, crimes ambientais e de trânsito.
O assessor dos Juizados Especiais e coordenador do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas, Cláudio Cid, esclarece que a duração das audiências civis costuma ser de 20 a 30 minutos, enquanto as preliminares no âmbito criminal podem chegar a até 50 minutos, conforme a necessidade específica de cada caso.
