Em uma decisão sem precedentes, oito dos 11 juízes da Suprema Corte do México apresentaram renúncia, recusando-se a participar da eleição do tribunal marcada para junho do próximo ano. A renúncia coletiva foi comunicada na quarta-feira (30) pelo tribunal, sinalizando uma reação crítica à nova reforma constitucional que altera o processo de nomeação dos juízes.
Entre os que anunciaram sua saída estão a presidente do tribunal, Norma Pina, e os ministros Luis Maria Aguilar, Jorge Mario Pardo, Alfredo Gutierrez, Alberto Perez, Javier Laynez, Juan Luis Gonzalez e Margarita Rios. De acordo com o cronograma, sete desses juristas deixarão seus cargos em 31 de agosto de 2025, enquanto Luis Maria Aguilar planeja se retirar em 30 de novembro deste ano.
A reforma constitucional que levou às renúncias foi promulgada recentemente e estabelece que os juízes da Suprema Corte sejam eleitos por voto popular. Para manter sua pensão, os magistrados que não desejam participar do processo eleitoral devem renunciar antes da eleição. Esse novo modelo desencadeou reações negativas entre os trabalhadores judiciais, que protestaram contra a medida.
Além disso, a lista de renúncias amplia o conflito entre a Suprema Corte do México e o governo, levantando a possibilidade de uma crise constitucional. O Congresso e a presidência permanecem em disputa com o poder judiciário sobre a legitimidade e os impactos da reforma.
“É necessário ressaltar que esta renúncia não implica uma aceitação implícita da constitucionalidade da reforma”, disse o juiz Alfredo Gutierrez em sua carta de renúncia. Em documento enviado ao Senado, Margarita Rios afirmou que sua saída “não deve ser vista como um endosso implícito de uma estrutura (de reforma) que continua controversa”.
Como resultado da reforma, a Suprema Corte, que atualmente conta com 11 membros, passará a operar com nove. Dos três juízes restantes, todos manifestaram apoio público à reforma constitucional, o que pode influenciar o futuro da Corte e da jurisprudência no país.
