A Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, autorizou a emissão de posse do casarão histórico localizado ao lado do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal. A decisão reconhece a legalidade do pedido de desapropriação feito pela Prefeitura de Mossoró.
Na sentença, o magistrado fixou o valor da indenização a ser pago pelo município. “Existindo tal avaliação nos autos, entendo, por ora, ser suficiente a quantia de R$ 1.319.155,78 (um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos)”, registrou.
Segundo a administração municipal, a desapropriação tem como finalidade assegurar a preservação e a conservação do imóvel, que apresenta sinais avançados de deterioração após décadas sem manutenção.
A Prefeitura informou ainda que pretende transformar o casarão em um espaço de preservação da história e da cultura local, reforçando o compromisso de valorizar o patrimônio cultural e a identidade histórica de Mossoró.
