Uma decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio imediato dos leitos de UTI neonatal e pediátrica do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (HMAF), em Natal. A medida judicial atende a um pedido conjunto do Ministério Público do RN (MPRN), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Conselho Regional de Medicina (Cremern), que denunciaram uma crise grave na estrutura da unidade, referência estadual no atendimento de alta complexidade para crianças e recém-nascidos.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deverá adotar providências emergenciais em até 48 horas para regularizar a situação e garantir o funcionamento dos sete leitos bloqueados por falta de medicamentos e insumos essenciais. A decisão também exige, no mesmo prazo, que a Sesap informe se os 10 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo) estão em operação. Caso ainda não tenham sido ativados, a pasta deve apresentar um cronograma detalhado.
A crise no HMAF, segundo as instituições autoras da ação, foi agravada pela alta demanda gerada por surtos de gripe e arboviroses, o que elevou significativamente a procura por internações em unidades de terapia intensiva. A intervenção judicial visa garantir o acesso imediato a cuidados intensivos para a população infantojuvenil, considerada prioritária pela Constituição de 1988.
O pedido foi fundamentado em um relatório de fiscalização elaborado pelo Cremern (nº 340/2025), que apontou a escassez de materiais básicos, como tubos orotraqueais, cateteres, cafeína e fenobarbital injetável. A inadimplência do Estado com fornecedores foi apontada como uma das principais causas da desassistência.
A Justiça também determinou que, em até 30 dias, a Sesap apresente um plano de ação detalhado para garantir a manutenção contínua e integral do funcionamento das UTIs no Hospital Maria Alice Fernandes, evitando que episódios como esse voltem a ocorrer.
Sesap adota medidas para reabrir UTIs no Hospital Maria Alice Fernandes
