A Justiça do Trabalho brasileira julgou 4.000.793 processos ao longo de 2024, de acordo com o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, divulgado na última semana. O número representa um aumento de 14,3% em relação ao ano anterior e o maior volume em 20 anos, com exceção do período entre 2018 e 2020.
O levantamento foi apresentado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, durante a sessão do Órgão Especial que marcou o encerramento do semestre judiciário.
Nas diferentes instâncias, o desempenho também registrou avanços:
- Nas Varas do Trabalho, o crescimento da produtividade foi de 12,6%;
- Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o aumento foi de 17,8%;
- No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a alta foi de 3,9%.
Quase R$ 50 bilhões pagos em decisões
O total pago aos trabalhadores que acionaram a Justiça e tiveram decisões favoráveis somou R$ 49,96 bilhões. Desse valor:
- 41,1% foram pagos por meio de acordos;
- 45,1% resultaram de execuções judiciais;
- 13,8% vieram de pagamentos espontâneos pelas partes condenadas.
A arrecadação para os cofres públicos também foi expressiva: R$ 6,66 bilhões, sendo:
- 75,1% destinados à Previdência Social;
- 15,8% referentes ao Imposto de Renda;
- 8,9% em custas e emolumentos.
Mais de 4 milhões de novos processos
O número de processos recebidos também foi alto: 4.090.375, um crescimento de 19,3% na comparação com 2023. Este é o maior volume de ações recebidas dos últimos 20 anos. Quando observados apenas os casos novos, sem considerar os recursos, foram 3.599.940 novas ações.
Os setores mais acionados na Justiça do Trabalho foram:
- Serviços diversos (27,9%);
- Indústria (20,6%);
- Comércio (13,1%).
Entre os temas mais recorrentes nos processos estão:
- Adicional de insalubridade;
- Verbas rescisórias;
- FGTS;
- Multa do artigo 477 da CLT;
- Danos morais.
Redução no tempo médio de julgamento
O tempo médio entre a abertura do processo e a sentença na fase de conhecimento foi de 197 dias, uma redução de 8,4% em relação a 2020, quando o tempo médio era de 215 dias.
