No município de Extremoz, a Promotoria Eleitora da 64ª Zona Eleitoral recomendou que a Paróquia de São Miguel Arcanjo esteja atenta às regras eleitorais e impeça que candidatos às eleições municipais, partidos e outros agentes façam campanhas durante a tradicional festa do padroeiro local.
A recomendação foi assinada pela promotora Marília Regina Soares Cunha Fernandes e publicada no último sábado (21). No documento, a magistrada destaca que a legislação eleitoral proíbe que eventos custeados ou patrocinados com dinheiro público sejam utilizados para promoção eleitoral.
A promotoria ainda alertou que discursos, faixas, cartazes ou outras formas de divulgação poderão resultar em sanções e cassação de registros dos candidatos envolvidos, por ferirem o princípio da impessoalidade. “Showmícios” e eventos com a participação de artistas também estão vedados.
Locutores, artistas e outros que tiverem a oportunidade de subir ao palco durante as celebrações, deverão ser avisados sobre a proibição.
