Na próxima segunda-feira (5), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte retomam as atividades legislativas do primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. A sessão de abertura está agendada para as 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), conduzindo o rito formal. Durante a cerimônia, a governadora Fátima Bezerra (PT) apresentará a mensagem anual, delineando as prioridades e metas do governo para o ano legislativo.
“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.
Atos formais, como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, marcarão a abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária da ALRN está programada para a terça-feira (6).
“Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse deputado Francisco do PT, novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS. “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”, concluiu.
Conforme o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos, inicialmente marcado para o dia 2 de fevereiro, foi adiado para o primeiro dia útil após essa data, considerando que o dia 2 é uma sexta-feira.
