O Rio Grande do Norte passa a contar com propostas municipais e estaduais para proibir a contratação de artistas cujas músicas façam referência ao crime organizado ou ao uso de drogas. Projetos semelhantes já foram apresentados em outras cidades do país e seguem em análise nas casas legislativas.
Inspiradas na proposta da vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil), as iniciativas surgiram após o debate sobre o trapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho. A proposta busca impedir que o poder público financie apresentações que promovam esse tipo de conteúdo.
Na esfera estadual, o deputado Coronel Azevedo (PL) protocolou sua versão na Assembleia Legislativa na primeira semana de fevereiro. O texto prevê restrições a referências ao crime, ao uso de drogas e também a atos sexuais em eventos e shows financiados pelo poder público. Durante uma sessão ordinária no dia 6 de fevereiro, Azevedo defendeu a medida:
“Estamos assistindo ao aumento de crimes contra jovens e contra as mulheres. Não podemos admitir que tragam artistas fazendo essas apologias”, afirmou.
Já no âmbito municipal, a proposta foi apresentada pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) na Câmara de Natal no dia 18 de fevereiro. Em publicação nas redes sociais, ele explicou a motivação do projeto:
“É preciso valorizar uma cultura que construa, e não que destrua a nossa cidade. Em parceria com a minha amiga e vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo, trouxemos para Natal essa iniciativa que ela começou lá na capital paulista.”
Amanda Vettorazzo, que lidera o Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou o projeto em São Paulo no final de janeiro e vem incentivando outras cidades a adotarem propostas semelhantes. Em publicação nas redes sociais, a vereadora declarou:
“Ainda não protocolaram a Lei Anti-Oruam na sua cidade? Comente ‘Oruam’ que eu te mando o link na DM.”
Segundo Vettorazzo, a medida já foi apresentada em 80 municípios do país. Em Belo Horizonte, Vitória, João Pessoa e, mais recentemente, no Rio de Janeiro, propostas similares estão sendo debatidas nas Câmaras Municipais. No Congresso Nacional, os deputados Álvaro Antônio (PL-MG) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também defendem a iniciativa.
Quem é Oruam
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é um dos principais nomes do trap no Brasil. Seu nome artístico é um anagrama de Mauro, escrito ao contrário. Atualmente, sua música “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim” é a mais ouvida no Spotify Brasil.
O artista tornou-se alvo de projetos de lei em diversas cidades por conta do teor de suas músicas. Além disso, ele é filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, que cumpre pena por crimes como homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Oruam tem tatuagens em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
