Uma lei estadual sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte instituiu os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) em caráter permanente no calendário oficial do Estado. A partir da nova norma, a competição deverá ser realizada anualmente, com participação de estudantes das redes pública e privada de ensino.
A medida tem entre seus objetivos ampliar a prática esportiva no ambiente escolar e promover a participação de alunos em diferentes modalidades. A organização deverá envolver as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), escolas e comunidade escolar.
De acordo com a legislação, os JERNS também devem contribuir para a formação integral dos estudantes e para o fortalecimento do vínculo com as instituições de ensino. O texto relaciona a prática esportiva à redução da evasão escolar, da desistência e da reprovação.
Objetivos dos JERNS
Entre as finalidades previstas pela lei estão:
- promover uma competição multiesportiva estadual;
- incentivar a prática esportiva com finalidade educativa;
- identificar possíveis talentos esportivos nas escolas;
- ampliar a inclusão entre os participantes;
- promover o intercâmbio sociocultural;
- contribuir para a formação do estudante como cidadão autônomo e participativo;
- estimular boas práticas de convivência;
- incentivar o cuidado com o meio ambiente e com a coletividade.
A competição contará com a colaboração de federações esportivas e de instituições de ensino públicas e privadas. Poderão participar estudantes com idades entre 10 e 18 anos.
Modalidades e categorias
Os JERNS serão disputados nas versões olímpica e paralímpica, contemplando as categorias mirim, infantil e juvenil. As competições serão realizadas nos gêneros feminino e masculino.
A programação poderá incluir modalidades individuais e coletivas, permitindo a participação dos estudantes em diferentes disciplinas esportivas.
Duas etapas de competição
A realização dos jogos será dividida em duas fases. A etapa regional reunirá os municípios que integram a área de atuação de cada DIREC.
Já a fase final ficará sob responsabilidade do órgão estadual de esportes, em parceria com as DIRECs e outras instituições envolvidas na organização da competição.
Recursos para realização
Segundo a lei, os custos para execução dos JERNS poderão ser cobertos por recursos do Tesouro Estadual ou Federal, emendas parlamentares, convênios e parcerias.
A norma entrou em vigor com a publicação da lei nesta terça-feira (11), estabelecendo a permanência dos Jogos Escolares no calendário do Rio Grande do Norte.
