O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar estarão disponíveis para exploração no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), marcado para 17 de junho. A iniciativa pode movimentar até R$ 4,6 bilhões em investimentos no Rio Grande do Norte, segundo previsões do governo federal.
Dos 17 blocos oferecidos, apenas um está localizado em águas rasas. Os demais situam-se em águas profundas. O período de exploração será de sete anos, podendo se estender por mais 27 anos na fase de produção, conforme os contratos firmados com as empresas vencedoras.
“Atualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”, informou o MME em nota oficial.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o bônus de assinatura corresponde ao valor que deve ser pago em parcela única pelas empresas vencedoras, como condição para a assinatura do contrato de concessão.
Apesar da expectativa de investimentos, o MME reforça que os blocos ainda estão em fase inicial de exploração e que o impacto potencial na produção de petróleo no estado só poderá ser estimado após as primeiras atividades de campo. “A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços”, afirmou o ministério.
As áreas ofertadas da Bacia Potiguar são classificadas como de “Nova Fronteira”, ou seja, ainda pouco exploradas, sem descobertas relevantes e com infraestrutura limitada. De acordo com a ANP, essa classificação está relacionada ao estágio inicial de conhecimento dos sistemas petrolíferos na região.
A agência destaca que a atratividade dessas áreas tem crescido por causa de descobertas relevantes em regiões próximas, como Guiana e Suriname. “A realização de uma licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras”, diz a ANP.
A Margem Equatorial Brasileira, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada uma das áreas mais promissoras do país em termos energéticos. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estimam que a região pode conter até 10 bilhões de barris de petróleo, o que garantiria a sustentabilidade da produção brasileira nas próximas décadas.
No total, o leilão do 5º Ciclo da OPC deve ofertar 332 blocos em 16 setores de bacias sedimentares no país, incluindo além da Bacia Potiguar, as bacias da Foz do Amazonas, Parecis, Pelotas e Santos. Trinta e uma empresas, entre elas a Petrobras, estão habilitadas a participar do certame e têm até 12 de maio para apresentar as declarações de interesse.
A Oferta Permanente de Concessão permite a oferta contínua de blocos que foram devolvidos ou não arrematados em leilões anteriores. A meta é ampliar a exploração de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.
Anteriormente, o MME havia anunciado a retirada de 15 blocos da Bacia Potiguar por questões relacionadas a pareceres ambientais, mas posteriormente esclareceu que a exclusão foi baseada em interpretações equivocadas de documentos técnicos preliminares. Com a revisão, os 17 blocos permanecem incluídos na oferta deste ciclo.
Os contratos de concessão se dividem em duas fases: a de exploração, voltada à identificação de reservas comerciais, e a de produção, iniciada após a aprovação de um plano de desenvolvimento pela ANP.
