O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (8), a carta que formaliza sua saída do comando da pasta. A exoneração deve ser publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Lewandowski deixa o cargo menos de um ano após assumir a função, em fevereiro de 2024, pouco tempo depois de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o ministro já havia informado a auxiliares, no início de dezembro, a intenção de antecipar sua saída do governo.
Nos últimos dias, Lewandowski passou a retirar seus objetos pessoais do gabinete no Palácio da Justiça, movimento que confirmou a decisão de deixar o cargo. A mudança ocorre em um momento em que a segurança pública ocupa espaço central no debate nacional, diante da atuação de organizações criminosas e de episódios de violência associados a disputas entre facções, cenário observado também em outros países da América Latina.
Antes de integrar o Executivo, Lewandowski construiu uma trajetória de 17 anos no STF. Atuou como revisor no julgamento do mensalão petista e presidiu, no Senado, o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Também foi relator de decisões de amplo impacto institucional, como as que validaram a Lei da Ficha Limpa, proibiram o nepotismo no serviço público e instituíram cotas raciais em universidades federais.
Durante a pandemia de Covid-19, teve participação relevante ao relatar ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária. Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023.
