A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal revelou os números referentes aos bloquinhos e prévias carnavalescas licenciadas na capital potiguar durante o período festivo de 2024. De acordo com o Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), foram emitidas um total de 141 autorizações este ano, representando um aumento de 25,9% em relação ao ano anterior.
A pasta disse que o número pode aumentar mesmo após o término do Carnaval, devido aos eventos de “ressaca” que ainda estão em análise no SLE. Para a Semurb, o crescimento no número de eventos autorizados reflete a conscientização da população sobre a importância do licenciamento, visando garantir a segurança dos participantes.
“Quando todos os procedimentos estão em conformidade, incluindo a vistoria dos bombeiros, parecer da Cosern e comunicação aos demais órgãos, a população se sente segura de que não haverá incidentes. Caso ocorra algum incidente, o responsável passa a responder judicialmente”, explicou a analista do SLE/Semurb, Cataline Lopes.
No entanto, a analista ressaltou que mais eventos poderiam ter sido autorizados se os organizadores tivessem cumprido os prazos e apresentado a documentação necessária. Entre os principais problemas estão os pedidos de última hora e a ausência de documentação completa.
Para solicitar o licenciamento, é necessário protocolar o pedido com pelo menos oito dias úteis de antecedência, tanto para locais públicos como privados de acesso público. É fundamental também respeitar o horário e as demais condicionantes da autorização para evitar infrações ambientais e multas.
As pessoas interessadas em realizar eventos podem entrar em contato com a Semurb presencialmente ou virtualmente, por meio de WhatsApp, telefone ou e-mail, onde serão orientadas sobre a documentação necessária de acordo com o tipo de evento. Após a análise e juntada dos documentos, o processo será encaminhado para avaliação.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp da Semurb no número (84) 3216-6497, das 8h às 14h, ou por e-mail através de contato.semurb@gmail.com.
