O líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Francisco do PT, anunciou que pretende apresentar, nesta quinta-feira (8), uma proposta aos colegas parlamentares para organizar o pagamento das emendas parlamentares previstas para 2025. A iniciativa inclui a apresentação de um calendário para liberação dos recursos indicados pelos 24 deputados estaduais.
Cada parlamentar tem direito a indicar cerca de R$ 4 milhões anuais no orçamento estadual, sendo que aproximadamente metade desse montante é destinada à área da saúde. Até o momento, o volume de recursos liberados pelo governo em 2025 tem sido considerado baixo pelos deputados.
Durante seu pronunciamento, Francisco reconheceu os entraves enfrentados pela administração estadual.
“Os colegas têm toda razão em cobrar emendas, porque há restos a pagar de 2024. Mas temos acompanhado este debate e sempre tenho dito que há um respeito profundo por parte do governo por entender que a emenda parlamentar individual é um direito e, portanto, as cobranças são legítimas. O governo vai dentro das suas possibilidades efetuar o pagamento destas emendas no exercício de 2025”, afirmou.
Segundo o deputado, além da escassez de recursos, questões burocráticas têm dificultado a liberação das emendas. “Não há, por parte do governo, discriminação, mas há uma série de questões que têm que ser levadas em conta. São os problemas burocráticos, por exemplo, com situações em que o governo autorizou o pagamento e quando a emenda bateu na conta (da instituição ou município), a conta não existia e precisava ser atualizada. Há essas questões”, explicou.
A postura de Francisco foi elogiada pelo deputado José Dias (PL), representante da oposição, que reconheceu o esforço de diálogo, mas criticou duramente a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) pela diferença na liberação dos recursos. “Acho que nós temos que conversar e sermos tolerantes em relação aos valores. Agora, acho que não pode continuar a imoralidade que aconteceu ano passado. Para um deputado, são liberados R$ 4 milhões e, para outros, são liberados R$ 2 milhões. Então, o que eu realmente sinto nojo é não termos um tratamento igualitário”, afirmou.
Francisco rebateu dizendo que a cobrança por pagamentos pendentes não parte apenas da oposição. “Sou cobrado por deputados e deputadas da bancada do governo. Pode ter certeza que tem deputados da oposição que pagaram mais emendas parlamentares no ano passado do que deputados do governo”, concluiu.
