O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito durante sessão plenária, nesta terça-feira (21), e formalizado em um documento enviado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
No ofício, Fux fundamenta o pedido no artigo 19 do Regimento Interno do STF, manifestando o desejo de integrar a 2ª Turma “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”.
Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Esse grupo é responsável por julgar os réus envolvidos na chamada trama golpista.
Já a 2ª Turma, para a qual Fux solicita a transferência, conta com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além da vaga deixada por Barroso.
Cada turma do Supremo é formada por cinco dos 11 ministros, sendo que o presidente da Corte não participa de nenhuma delas.
No início de setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus relacionados à trama golpista. Na ocasião, Fux foi o único voto divergente, resultando em um placar de 4 a 1.
A decisão sobre o pedido de transferência caberá ao presidente Edson Fachin. Caso o remanejamento seja aprovado, o novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula passará a integrar a 1ª Turma, ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
