O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas que atingiram o estado. As medidas incluem uma série de iniciativas para famílias, empresas e pequenos agricultores afetados pelas enchentes.
Um dos principais pontos do pacote é a facilitação do acesso a crédito para os grupos afetados, com um investimento inicial de R$ 50,9 bilhões. O presidente destacou que o montante não terá impacto nas contas públicas, garantindo que não haverá deslocamento de recursos de outras áreas para atender o estado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os valores parecem satisfatórios para o momento, enquanto o governo não tem clareza do estrago causado pelos temporais.
Esse valor de alavancagem inicial nos parece nesse momento satisfatório até que se tenha maior clareza do que isso vai implicar. Isso não tem nada a ver com os planos de ação de cada ministério e nem o que será anunciado na semana que vem sobre a dívida do estado, que vai permitir que o próprio estado faça as obras de recuperação — disse Haddad.
O governo também vai antecipar o calendário de pagamento dos programas Bolsa Família, Auxílio Gás e restituição do Imposto de Renda para maio, beneficiando 583 mil famílias. Os trabalhadores do estado terão prioridade na restituição do imposto de renda neste ano, com a expectativa de que todos os pagamentos sejam realizados até junho.
Para os municípios, está previsto um aporte de R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos de reconstrução de infraestrutura. Além disso, o governo vai realizar operações de crédito avalizadas pela União, que totalizam R$ 1,8 bilhão e beneficiarão 14 municípios.
No setor empresarial, o Fundo Garantidor de Operações de Crédito terá um aporte de R$ 4,5 bilhões para alavancar até R$ 30 bilhões em crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O governo também vai liberar R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Pronampe, visando garantir crédito com juros zero.
Outras medidas incluem a prorrogação por pelo menos três meses do prazo de recolhimento de tributos federais, a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito por seis meses, e a subvenção de R$ 1 bilhão ao Pronaf e Pronampe para o setor agrícola.
Para o estado, estão sendo discutidas medidas adicionais, com expectativa de um novo anúncio na segunda-feira para garantir apoio material e legal ao atendimento das demandas do Rio Grande do Sul. O pacote de medidas abrange diversas áreas e busca proporcionar suporte necessário para a recuperação após as adversidades causadas pelas chuvas.
Veja a lista de todas as medidas:
- Antecipação de Bolsa Família, Auxílio Gás e BPC: R$ 787 milhões para 1,056 milhão
- Antecipação do Abono Salarial: R$ 758 milhões para 705 mil
- Antecipação da Restituição IR: R$ 1 bilhão para 1,6 milhão
- Postergação de vencimento de tributos: R$ 4,8 bilhões
- Suspensão pagamento dívidas: R$ 300 milhões
- Suspensão do pagamento do FGTS: R$ 2,5 bilhões
- Operações de crédito: R$ 1,8 bilhão
- Créditos do Pronaf, Pronamp e para pequenos negócios: R$ 39 bilhões
