O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que reenviará ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal desde outubro de 2025.
O anúncio foi feito durante cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe. Lula não informou quando a nova mensagem será encaminhada ao Senado.
O nome de Jorge Messias havia sido rejeitado pelos senadores no mês passado. Na votação, o advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, em um resultado considerado histórico por representar uma derrota do governo federal em uma indicação para a Suprema Corte.
Durante o discurso, Lula afirmou que a rejeição teve motivação política e defendeu a qualificação do indicado.
“Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele, ele é um dos homens mais íntegros deste país”, declarou o presidente.
Em seguida, Lula reforçou que pretende manter a indicação de Messias ao STF.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica”, afirmou.
A cadeira no Supremo permanece vaga desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Enquanto a indicação não é aprovada, a Corte segue funcionando com 10 ministros.
A análise da indicação de Jorge Messias no Senado levou mais de quatro meses até a votação em plenário.
