O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (7), a entrega de 12.297 lotes de terra da reforma agrária a famílias de 138 assentamentos em 24 estados brasileiros. O evento ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde se localiza o Quilombo Campo Grande, formado por ex-trabalhadores de uma usina de açúcar que faliu na década de 1990, deixando dívidas com a União.
Historicamente, os agricultores daquela região enfrentaram 11 operações de reintegração de posse. Atualmente, mais de 450 famílias do quilombo possuem, em média, 8 hectares de terra cada, produzindo e comercializando uma variedade de mais de 160 alimentos, incluindo mandioca, feijão, hortaliças, milho e café.
Durante sua fala, Lula defendeu a importância dos programas de reforma agrária, ressaltando que as grandes propriedades rurais – totalizando 783 mil – ocupam cerca de 658 milhões de hectares, enquanto as pequenas propriedades, que são responsáveis pela produção de alimentos para a população, somam apenas 116 milhões de hectares. “É isso que está errado nesse país. Porque as propriedades que detêm até 100 hectares, elas representam praticamente 70% a 80% de todo o alimento que nós consumimos no Brasil, de leite, de carne de boi, de carne de porco, de tudo. E são um percentual muito pequeno [de terra]. Então, é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância, porque é preciso que se faça justiça nesse país”, afirmou o presidente.
Lula também mencionou que, no início de seu terceiro mandato, solicitou um levantamento das terras públicas e improdutivas para viabilizar a reforma agrária, evitando assim conflitos no campo. “Não tem porque o Estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo, e a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, declarou.
Em um passo significativo, o presidente assinou sete decretos de desapropriação de áreas por interesse social e anunciou a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Crédito Instalação em 2025. Os recursos visam apoiar iniciativas de habitação e fomento a jovens e mulheres na reforma agrária.
Entre os imóveis desapropriados, destacam-se as fazendas no Complexo Ariadnópolis e outras localizadas em diferentes estados, com potencial para beneficiar cerca de 800 famílias. Além disso, foram criados cinco projetos de assentamento para solucionar conflitos, com um investimento de R$ 383 milhões, e quatro assentamentos em terras públicas, garantindo atendimento a 153 famílias.
Essas ações fazem parte do programa Terra da Gente e incluem também a entrega de títulos de domínio e a renegociação de dívidas através do Desenrola Rural, além de iniciativas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Uma nova portaria foi assinada, estabelecendo um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025, com recursos provenientes de grandes devedores que poderão ser revertidos para a reforma agrária.
*Com informações de Agência Brasil
