O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à expansão da estrutura educacional do país. As propostas tratam da criação de novos cargos e da instituição de um plano especial de funções no Ministério da Educação (MEC).
A primeira medida autoriza uma alteração na lei orçamentária para ampliar o número de cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação. O total atual de 21.204 vagas poderá chegar a 29.804, o que representa a criação de 8,6 mil novos postos na área.
O segundo projeto estabelece um plano especial de cargos do MEC, composto por funções de nível superior, intermediário e auxiliar, com o objetivo de reforçar a estrutura administrativa da pasta.
As mensagens foram assinadas durante cerimônia que homenageou 262 profissionais com a Ordem do Mérito Educativo, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Durante o evento, Lula afirmou que investir em educação é essencial para evitar que jovens sejam privados de oportunidades.
Ele declarou que “muita gente nunca quis que o povo brasileiro fosse educado. É como se fosse uma coisa vergonhosa para a elite durante tantas décadas e séculos não permitir que o povo brasileiro tivesse acesso à educação”. O presidente também afirmou que, mesmo com os avanços dos últimos anos, o Brasil ainda tem, proporcionalmente, menos jovens na universidade que países como Chile e Argentina.
Lula acrescentou que, ainda neste mês, pretende anunciar a criação das universidades dos Esportes e a Indígena, iniciativas voltadas à diversificação do ensino superior público.
