Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa denominado Democratização dos Imóveis da União, que destinará imóveis do governo federal, atualmente abandonados ou subutilizados, para diversas finalidades sociais, incluindo moradia, educação e saúde pública. O projeto, que já estava em curso desde o fim do primeiro semestre de 2023, é fruto de uma parceria entre o governo federal, governos estaduais e municipais.
A concepção desse programa é atribuída ao Ministério da Gestão e Inovação, liderado por Esther Dweck, que realizou um minucioso mapeamento de prédios, terrenos e galpões pertencentes à União.
Até o momento, foram entregues 264 imóveis em 174 municípios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Essas propriedades estão sendo concedidas às prefeituras, famílias de baixa renda e também ao setor privado.
Um exemplo desse projeto foi a destinação do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (Pará), para sediar a COP 30, conferência climática da ONU, que acontecerá em 2025. As obras de adaptação serão realizadas pela iniciativa privada.
Em relação à habitação, o governo concluiu a seleção dos primeiros 50 imóveis da União para a construção de 7.188 unidades habitacionais populares em diversas regiões do país. No Rio de Janeiro, sete imóveis foram destinados à construção de 436 moradias, enquanto em São Paulo estão previstas 2.412 moradias em municípios como Itanhaém, Santos, Campinas e outros.
Hoje, foram anunciadas quatro novas destinações no âmbito do programa. Entre elas, a cessão gratuita de um imóvel em Amargosa, Bahia, para a construção de uma escola. Além disso, foi firmado um acordo de cooperação com o município do Rio de Janeiro para o desenvolvimento de um empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.
Atualmente, a lista de imóveis destinados totaliza 264, conforme levantamento do Ministério da Gestão e Inovação. A expectativa é que esse número aumente, com uma lista preliminar de 500 imóveis que podem ser atualizados conforme novas avaliações. Ainda não foi confirmado o início das construções ou reformas.
Assista à cerimônia de lançamento do programa “Democratização dos imóveis da União”:
