O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (5), o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que visa assegurar que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja efetivamente aplicada. O pacto foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes.
Segundo Lula, foi criada uma comissão com representantes de cada Poder, responsável por apresentar propostas que garantam uma execução mais efetiva das leis existentes. “Você abre uma delegacia da mulher em qualquer lugar, mas ela não funciona sexta à noite, sábado e domingo. Então, ela precisa funcionar de sexta a sábado e domingo”, disse.
O presidente ressaltou que a iniciativa também busca estimular a denúncia de casos de violência, envolvendo a sociedade civil, líderes comunitários, religiosos e sindicatos. “O que nós queremos, na verdade, é envolver a sociedade brasileira”, disse, destacando que o esforço deve ser liderado especialmente pelos homens.
“Eu disse para os dirigentes sindicais: na porta de fábrica, quando vocês forem pedir aumento de salário, entra com esse assunto [nas assembleias trabalhistas]. O padre, quando for falar na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, ou um pastor evangélico, no culto, comece com esse assunto, falando com os homens. É uma questão de consciência, não é nem uma questão de lei”, completou.
Lula também enfatizou a importância da educação para a prevenção da violência. “Uma criança [um menino], na creche, tem que aprender que a menininha que está do lado dele é igual a ele. Ele não pode achar que ele é superior. Então, por isso, que eu disse ontem: da creche à universidade, esse assunto tem que estar no currículo escolar”, afirmou.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres. O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país é uma crise estrutural que exige medidas contínuas e integradas.
Além disso, será lançada a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convocará toda a sociedade a participar ativamente do enfrentamento à violência contra a mulher.
*Com Informações de Agência Brasil
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