O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministros nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, para tratar da decisão da Meta de encerrar o serviço de checagem de fatos em suas plataformas e debater o projeto de regulação das redes sociais. O encontro, considerado uma prioridade para o governo, está agendado para as 10h e contará com a presença de Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e Sidônio Palmeira, novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência.
Será a primeira reunião de Sidônio Palmeira com outros ministros desde o anúncio de sua indicação para o cargo.
A Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou nesta semana o encerramento do programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa adotará um modelo chamado “notas de comunidade”, no qual usuários poderão corrigir informações, semelhante ao recurso implementado pelo X, antigo Twitter, de Elon Musk.
O presidente criticou a decisão da empresa e enfatizou a necessidade de os países preservarem suas soberanias no ambiente digital. “Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos, acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, declarou Lula.
Lula também defendeu que as redes sociais sejam regulamentadas para garantir regras e responsabilidades semelhantes às aplicadas no mundo offline. “Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, acrescentou o presidente.
O governo tem como prioridade estabelecer um marco regulatório para o funcionamento das plataformas digitais, com o objetivo de garantir maior transparência, responsabilidade no compartilhamento de informações e respeito às leis nacionais.
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