A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Macaíba alcançou a marca de 1.054 procedimentos realizados nos primeiros 100 dias de 2025, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a ética institucional e a proteção do interesse coletivo. O dado foi divulgado no último dia 10 de abril, data que marca os cem primeiros dias da atuação da atual gestão jurídica do município.
Entre as ações promovidas pelo órgão, destacam-se a emissão de pareceres administrativos, a apresentação de manifestações junto aos tribunais de Justiça e do Trabalho — incluindo petições, recursos e contestações —, além da expedição de ofícios de comunicação institucional. A PGM também manteve participação constante em audiências judiciais e reuniões com os Ministérios Públicos, reforçando sua presença em processos decisivos para a administração pública municipal.
Com atuação técnica e alinhada à legislação vigente, a equipe jurídica da PGM tem fortalecido sua credibilidade e conquistado reconhecimento junto a órgãos de controle nas esferas municipal, estadual e federal. O desempenho da Procuradoria vem sendo visto como um reflexo de governança qualificada e respeito às normas que regem a gestão pública.
O procurador-geral do município, Roberto Pinheiro Borges, destacou o esforço coletivo e a responsabilidade da equipe à frente das ações. “Os primeiros 100 dias de 2025 revelam mais do que números, mostram o reflexo de uma gestão comprometida com o futuro de Macaíba, que valoriza o trabalho técnico, respeita a legalidade e protege os interesses coletivos com seriedade e dedicação”, afirmou.
A atuação da PGM nesses três primeiros meses do ano sinaliza o fortalecimento da estrutura jurídica do município, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada aos princípios da legalidade e da responsabilidade institucional.
Espetáculo da Paixão de Cristo será encenado em Macaíba nos dias 16 e 18 de abril
