O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens de santos, em prédios públicos de todo o Brasil. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram contra um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que solicitava a proibição desses objetos por considerar que sua presença viola os princípios constitucionais de liberdade de crença e laicidade do Estado.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, defendeu que o cristianismo está profundamente ligado à formação cultural do Brasil. Segundo ele, os símbolos religiosos refletem tradições culturais e não ferem os princípios da laicidade, não discriminação e impessoalidade.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, afirmou Zanin em seu voto.
Além do relator, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin também se posicionaram contra o recurso.
O julgamento ocorre em ambiente virtual e será concluído nesta terça-feira (26).
Entenda o caso:
- Quem apresentou o recurso? O Ministério Público Federal.
- O que o recurso pedia? A proibição de símbolos religiosos em prédios públicos, sob o argumento de que violam a laicidade do Estado.
- Posição do STF: Até agora, maioria dos ministros entende que os símbolos refletem a tradição cultural e não são inconstitucionais.
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