Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontou que 254 reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte foram classificados com nível alto na Categoria de Risco (CRI). O número representa 34% das 727 barragens cadastradas no estado. Os dados constam no Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2024/2025, publicado nesta semana, e fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
O levantamento considera fatores como o estado de conservação das estruturas e o cumprimento dos planos de segurança. Segundo o documento, a inclusão de uma barragem em categoria de risco elevado não significa que há risco iminente de rompimento. A classificação busca priorizar o monitoramento e orientar medidas preventivas.
O relatório também aponta a criação do conceito de “barragens prioritárias” para uniformizar os critérios de avaliação e facilitar a adoção de políticas públicas. A intenção é tornar a análise mais clara e acessível, inclusive com a padronização de registros de acidentes e construção de um banco de dados nacional.
No estado, o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) é o órgão responsável pelo gerenciamento dos 727 reservatórios cadastrados. Contudo, 271 dessas estruturas (37%) ainda não tiveram seu enquadramento na PNSB verificado, etapa considerada essencial para definir ações de segurança.
A ANA identificou quatro reservatórios no RN como prioritários para gestão de segurança. Todos são de pequeno porte e localizados em diferentes municípios:
- 3 Corações da Serra/Cacimba Nova, em Serra Caiada;
- Açude Pedra Branca, em Caiçara do Rio do Vento;
- Algodoão São Miguel, em Angicos;
- Calabouço, em Passa e Fica.
Três desses são usados para dessedentação de animais, enquanto o Calabouço é destinado à aquicultura. Este último já passou por obras de recuperação executadas pelo Governo do Estado em abril deste ano, com um investimento de R$ 324.259,63. As melhorias incluíram o revestimento da crista do reservatório, recuperação das canaletas, do meio-fio e do vertedouro.
Em nota, o IGARN afirmou que a maioria das classificações de alto risco está relacionada à ausência de manutenção adequada. Segundo o órgão, muitos responsáveis pelos reservatórios não têm recursos técnicos ou financeiros para executar as melhorias exigidas.
Ainda de acordo com o instituto, as inspeções periódicas seguem sendo realizadas, além da orientação aos empreendedores quanto às exigências técnicas. O IGARN também informou que a dificuldade de enquadramento das barragens restantes é um desafio nacional, uma vez que depende do fornecimento de informações por parte dos próprios responsáveis.
Como parte dos esforços para ampliar a segurança hídrica e estrutural no RN, o Governo do Estado está investindo R$ 18,2 milhões na recuperação de 28 barragens sob sua administração.
