Desde a retomada da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, em 10 de abril, a Polícia Federal impediu a entrada de 96 estrangeiros no Brasil. Segundo dados divulgados até a última segunda-feira (15), a maioria dos casos ocorreu nos primeiros dias da nova política, especialmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), quando muitos viajantes ainda não estavam cientes da mudança.
Foram barrados 69 norte-americanos, 12 canadenses e 15 australianos. O número representa, respectivamente, 1,13% dos 6.120 cidadãos dos EUA que tentaram entrar no país, 1,54% dos 777 canadenses e 4,1% dos 368 turistas australianos.
A exigência de visto foi retomada pelo governo federal após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não renovar a isenção que havia sido concedida durante o governo anterior. A medida tem como base o princípio da reciprocidade, conforme explicado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o órgão, “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita” e os três países em questão não oferecem o mesmo benefício aos brasileiros.
A política de retomada do visto foi inicialmente anunciada em maio de 2023 e deveria entrar em vigor em outubro do mesmo ano. No entanto, foi adiada por três vezes, passando por 10 de janeiro e 10 de abril de 2024, até que entrasse efetivamente em vigor em 10 de abril de 2025.
Apesar de já estar valendo, a exigência ainda é alvo de críticas no Congresso Nacional. Em 19 de março, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que busca reverter a decisão. A proposta, no entanto, ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Durante a votação, o governo apresentou pouca resistência. Apenas os líderes Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA) se manifestaram contrários à proposta, que acabou sendo aprovada por votação simbólica. Parlamentares aliados do Palácio do Planalto argumentam que o custo do visto é acessível e não deve desestimular o turismo.
