Mais de R$ 400 milhões em abono salarial PIS/Pasep aguardam resgate por trabalhadores - O POTI

Mais de R$ 400 milhões em abono salarial PIS/Pasep aguardam resgate por trabalhadores

O valor do abono varia de R$ 110 a R$ 1.320. Foto: Marcelo Camargo.

Um montante significativo de R$ 421,5 milhões em abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2021, ainda permanece esquecido em contas. Até o momento, 445.514 trabalhadores não efetuaram o saque do benefício a que têm direito.

Após o término do calendário de pagamento, que ocorreu há um mês, ainda resta um valor considerável por ser resgatado. Essa quantia pertence a um grupo de beneficiários que não efetuou o saque, e eles têm a oportunidade de fazê-lo até o dia 28 de dezembro deste ano. Após essa data, será necessário aguardar o próximo calendário de pagamento.

No caso do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), cujo pagamento é de responsabilidade do Banco do Brasil, o total não resgatado é de R$ 340,5 milhões, pertencentes a 351.514 beneficiários. Enquanto isso, o PIS (Programa de Integração Social), destinado a trabalhadores do setor privado e pago pela Caixa, distribuiu um montante de R$ 21,8 bilhões para 22 milhões de parcelas, entre fevereiro e julho.

A Caixa informou que cerca de 94 mil parcelas ainda não foram sacadas, totalizando aproximadamente R$ 81 milhões. A instituição também esclareceu que o resgate do benefício pode ser efetuado até o dia 28 de dezembro de 2023, pois após essa data as parcelas não pagas serão direcionadas ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), em conformidade com as regras do programa.

O valor do abono varia de R$ 110 a R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir critérios específicos:

– Estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, contados a partir do primeiro vínculo;
– Ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal durante o período trabalhado;
– Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021; e
– Ter os dados do ano-base de 2021 informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Os trabalhadores têm a possibilidade de consultar seu benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital, acessível em gov.br. Atualizando o aplicativo e acessando a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, é possível verificar valor, data e banco de recebimento.

Os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, assim como as unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, também estão disponíveis para fornecer informações adicionais aos trabalhadores que buscam esclarecimentos sobre o benefício. Além disso, fica assegurado o direito de solicitar a reemissão do abono salarial no próximo calendário de pagamento de 2024 para aqueles que não o resgatarem até o dia 28 de dezembro deste ano.