O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou publicamente o momento vivido pela Corte, classificando-o como uma “extravagância” e alertando para o “enorme desgaste institucional” causado por decisões recentes, especialmente do ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista ao Estadão, o ex-ministro afirmou que a história cobrará esses atos e pediu um retorno à atuação colegiada e respeitosa ao estado democrático de direito.
“A história cobrará esses atos praticados. Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, disse Marco Aurélio.
Para ele, algumas medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições à comunicação, são desproporcionais e violam garantias fundamentais.
Entre os principais pontos levantados por Marco Aurélio estão:
- A atuação individual do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, não condiz com o papel do STF como órgão colegiado;
- A imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera “humilhante”;
- A proibição de uso de redes sociais e restrições ao diálogo com terceiros, que ele classifica como formas de censura;
- A condução de investigações criminais no STF contra Bolsonaro, quando, segundo ele, deveriam tramitar na primeira instância;
- A possibilidade de decisões monocráticas em processos penais, o que ele vê como risco para o devido processo legal;
- A preocupação com o “espírito de corpo” entre os ministros ao apoiarem Moraes sem contestação;
- A necessidade de retorno à atuação em plenário, com as 11 cadeiras ocupadas, e com independência entre os ministros;
- A ausência de censura prévia, mesmo durante o regime militar, o que torna a atual situação ainda mais preocupante;
- A importância do presidente da Corte atuar como coordenador e não como hierarquicamente superior;
- O apelo para que o STF evolua culturalmente e recupere sua credibilidade institucional.
Ao avaliar as motivações por trás das decisões de Moraes, o ex-ministro foi incisivo. “Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise, talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso”.
Ele também alertou sobre o risco de a imprensa ser intimidada pelas medidas judiciais e lamentou que o ministro Alexandre de Moraes tenha se tornado alvo de hostilidade pública. “Eu não queria estar na pele do ministro Alexandre de Moraes. Ele não consegue sair, estar num lugar público, a não ser com contingente de seguranças. Quando isso se verifica, algo está errado”.
Por fim, Marco Aurélio fez um apelo por mudanças na postura da Suprema Corte. “Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente”.
