A ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou que os recursos destinados às leis Rouanet e Aldir Blanc não sofrerão cortes em 2025. A informação foi dada em meio ao contexto de discussões sobre redução de gastos no governo federal.
Conforme anunciado, serão mantidos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet. “Estamos garantindo a continuidade dessas políticas fundamentais para a cultura no Brasil”, afirmou a ministra, durante participação no programaBom Dia, Ministra.
A Lei Aldir Blanc, com vigência até 2027, distribui recursos para estados e municípios, enquanto a Lei Rouanet oferece incentivos fiscais a empresas que patrocinam projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Margareth Menezes também ressaltou a necessidade de enfrentar os desafios do setor audiovisual. Segundo ela, o Ministério da Cultura está trabalhando para solucionar os entraves que dificultam o crescimento e a sustentabilidade da área.
Outro ponto abordado foi a regulamentação das plataformas de streaming, que ainda não possuem um marco legal no Brasil. A ministra argumentou que essa medida é essencial para evitar perdas financeiras e garantir os direitos dos profissionais e empresas do setor audiovisual.
