Dois ministros do governo federal deixaram os cargos nesta quarta-feira (1º), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União. Marina Silva foi exonerada do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enquanto Renan Filho deixou o Ministério dos Transportes.
As exonerações ocorrem em meio à preparação para as eleições de outubro. Marina Silva é cotada para disputar uma vaga no Senado por São Paulo, e Renan Filho deve concorrer ao governo de Alagoas, estado que já administrou.
Com as mudanças, o Ministério do Meio Ambiente passa a ser comandado por João Paulo Capobianco, então secretário-executivo da pasta. Já no Ministério dos Transportes, assume George Palermo Santoro, que também ocupava o cargo de secretário-executivo.
Ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem deixar os cargos para disputar as eleições.
A medida atende à legislação eleitoral, que exige o afastamento de ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer a outros postos. O prazo máximo para a desincompatibilização é de seis meses antes do pleito, marcado para 4 de outubro, com limite até 4 de abril.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra tem como objetivo evitar o uso da estrutura pública em benefício de candidaturas e garantir equilíbrio na disputa.
A exigência também se aplica a outras funções, como magistrados, secretários estaduais, integrantes de tribunais de contas e dirigentes de empresas e fundações públicas.
