O Ministério da Educação (MEC) anunciou oficialmente a criação de um grupo de trabalho (GT) para subsidiar a implementação da Universidade Indígena. O GT, instituído por meio da Portaria nº 350/2024 publicada no Diário Oficial da União (DOU), terá como objetivo principal fornecer embasamento técnico e orçamentário para a concretização desse projeto educacional inovador.
A medida, que conta com o apoio administrativo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), visa promover a equidade e inclusão no ensino superior, em linha com os princípios de políticas educacionais do atual governo.
O grupo será responsável por conduzir debates e estudos técnicos, além de analisar o impacto orçamentário da iniciativa. Ao final do processo, será elaborado um relatório conclusivo sobre a viabilidade técnica e orçamentária, bem como uma análise de risco para a efetiva implementação da Universidade Indígena.
Para Zara Figueiredo, secretária da Secadi, a criação do GT representa um avanço rumo à inclusão efetiva no direito à educação, enfatizando a importância de incluir os grupos historicamente excluídos no processo de construção das políticas educacionais.
O GT será composto por representantes de diversas entidades ligadas à educação, e suas reuniões ocorrerão quinzenalmente, conforme previsto na Portaria. A indicação do presidente do GT será feita pela Secretaria de Educação Superior (Sesu).
