O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (1º) que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal sobre as relações entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes sejam analisados pelo plenário da Corte em uma sessão presencial, pública e transparente.
Mendonça também determinou a retirada do sigilo do processo, que reúne informações produzidas pela Polícia Federal a partir da análise do celular de Vorcaro. Segundo o ministro, a avaliação pelo colegiado deverá ocorrer independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A data da sessão ainda não foi definida. Caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, estabelecer quando e como será realizada a análise pelo plenário.
“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu Mendonça.
O ministro afirmou que o plenário será a “instância soberana” para examinar, “de modo técnico e estritamente jurídico”, os novos elementos encaminhados pelos investigadores.
Pedido de sessão pública
Na decisão, Mendonça defendeu que a deliberação seja realizada presencialmente e com publicidade.
O ministro registrou que a análise deverá ocorrer “de forma pública e transparente, em sessão presencial do Colegiado”, em data a ser definida pelo presidente do Supremo.
A manifestação de Mendonça não determina, por si só, a data da sessão. A definição cabe a Fachin, responsável pela presidência da Corte.
Relatório da Polícia Federal
Os documentos que serão submetidos ao plenário foram produzidos pela Polícia Federal a partir da investigação sobre Daniel Vorcaro. O material reúne dados extraídos do celular do banqueiro e informações relacionadas às suas relações com diferentes autoridades.
Entre os elementos estão mensagens envolvendo Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de informações sobre outros personagens citados na investigação.
A retirada do sigilo permite o acesso público ao conteúdo do processo, ressalvadas eventuais informações que permaneçam protegidas por determinações legais.
Manifestação da PGR
Antes da decisão desta terça-feira, Mendonça havia concedido cinco dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestasse sobre o material produzido pela Polícia Federal.
Agora, o ministro afirmou que a posição da PGR não impedirá o encaminhamento do caso ao plenário do STF.
A análise pelos demais ministros deverá definir os próximos passos em relação aos novos elementos apresentados pela investigação.
